Com maior número de blitze, multas pela Lei Seca sobem 244% no ABC

Com maior número de blitze, multas pela Lei Seca sobem 244% no ABC

Postado por: Minha Região ABC

O desrespeito à Lei Seca nos últimos anos tem sido cada vez maior no ABC. Segundo dados do Detran-SP, o número de multas a motoristas que foram flagrados dirigindo após ter bebido ou que se recusaram a fazer o teste de bafômetro nas sete cidades do ABC cresceu 244% em cinco anos, de 2013 para 2017.

Vejas os dados por cidades abaixo.

 

LEI SECA

O maior número de infrações na região pode ser resultado de maior número de blitze da Lei Seca. O Detran diz que não tem a quantidade de fiscalizações feitas nas cidades do ABC nos últimos cinco anos, mas informa que em todo o Estado a quantidade de operações para coibir a ingestão de álcool antes de dirigir subiu de 12.746, em 2013, para 78.009, em 2017.

Na sexta-feira (20/4), segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), passou a valer a lei nº 13.546, que aumenta a punição para o motorista alcoolizado que provocar acidente com morte. A pena, que hoje varia de 2 a 4 anos de prisão, será de 5 a 8 anos sem a possibilidade de pagar fiança. No caso de lesões corporais graves ou gravíssimas, a punição aumenta de 6 meses a 2 anos de detenção para de 2 a 5 anos.

Também comete crime de trânsito, independentemente de causar lesão ou morte, o condutor que é flagrado com índice superior a 0,33 miligrama de álcool por litro de ar expelido no teste do etilômetro ou tem a embriaguez comprovada em exame clínico. Nesse caso, a penalidade é de detenção de seis meses a três anos, além de multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por um ano.

O motorista que se recusa a fazer o teste do etilômetro também é penalizado com multa de R$ 2.934,70 e suspensão do direito de dirigir por 12 meses. O argumento de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si não se aplica nessa situação porque o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), no artigo 165-A, prevê essas penalidades pelo simples fato da recusa.

Em caso de reincidência nos 12 meses seguintes, o valor da multa dobra (R$ 5.869,40) e a CNH é cassada por dois anos.

Se o condutor recusa a soprar o bafômetro e aparenta sinais de embriaguez, o que pode caracterizar crime, ele é encaminhado ao médico-perito da blitz para o exame clínico no local.

Texto: Cadu Proieti
Foto: Divulgação

 

0 0 2682 23 abril, 2018 Minha Região, Minha Região Destaque, Regional abril 23, 2018

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