Justiça vê ‘indícios seguros’ de que Atila faz parte de organização criminosa e o mantém preso

Justiça vê ‘indícios seguros’ de que Atila faz parte de organização criminosa e o mantém preso

Postado por: Minha Região ABC

O desembargador federal Mauricio Kato, do TRF3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região), de São Paulo, converteu a prisão em flagrante do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi (PSB), para prisão  preventiva, mantendo, assim, o chefe do Executivo mauaense detido. A decisão também vale para o secretário de Governo do município, João Gaspar. Ambos foram presos durante a Operação Prato Feito, da Polícia Federal, que investiga esquema de desvio de verba que seria destinada à merenda, material e uniforme escolares.

Segundo o despacho do juiz, publicado nesta sexta-feira (11/5), “há indícios seguros”  de que Atila “está envolvido em organização criminosa estruturalmente ordenada, voltada para a prática de diversos crimes contra a administração pública”.

Veja abaixo o trecho citado da decisão:

trecho sentença atila

O prefeito foi preso durante um mandato de busca e apreensão na casa dele, na quarta-feira (9/5). Na ação, policiais encontraram cerca de R$ 85 mil em dinheiro vivo na casa de Atila e aproximadamente R$ 600 mil em espécie na residência do secretário. Como ambos não souberam explicar a origem das notas, foram presos sob acusação de lavagem de dinheiro.

Em nota, a prefeitura chegou a dizer que “a defesa do prefeito comprovou que o recurso é lícito e declarado no Imposto de Renda do chefe do Executivo mauaense”. Segundo o texto divulgado, “o valor corresponde ao salário do próprio prefeito, alugueis de imóveis da família e da pensão de seu filho”.

Porém, na decisão, o juiz não entendeu desta forma. “Nota-se que os documentos juntados por Atila Cesar Monteiro Jacomussi por ocasião da audiência de custódia, não justificam os valores encontrados, considerando-se o total de dinheiro apreendido não só em sua residência, mas também na residencia de João Eduardo Gaspar”.

Veja o trecho abaixo:

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O desembargador ainda diz no despacho que se Atila for solto “poderá voltar a delinquir, coagir testemunhas e causar tumulto processual, utilizando-se de sua influência política”.

A prefeitura emitiu nota em que informa que os defensores do prefeito vão recorrer da decisão. Veja o posicionamento completo abaixo:

“Informamos que a prisão do prefeito de Mauá, Atila Jacomussi, foi decretada na noite desta sexta-feira (11), em decisão proferida pelo desembargador do TRF da 3ª Região, doutor Maurício Kato, permanecendo no exercício de seu cargo público e com manutenção de todos os seus direitos políticos. A defesa de Atila impetrará habeas corpus perante o STJ (Superior Tribunal de Justiça), visto que a decisão carece de motivação válida, argumentos idôneos e necessidade. Aliás, reforçamos que se fez demonstração hábil de que todos os valores encontrados em sua residência tem lastro, origem lícita e são oriundos de salários, alugueres e saques de pensão. Diga-se ainda que na operação deflagrada não há citação de qualquer envolvimento do prefeito Atila Jacomussi em ilicitude ou atos de improbidade. O prefeito Atila reforça que acredita na Justiça, continua a colaborar com as investigações e que nada tem a esconder.”

Segundo a decisão da Justiça, as penas de lavagem de dinheiro e corrupção passiva, juntas, podem render, no máximo, 22 anos de prisão para Atila e Gaspar.
Veja agora a decisão completa do desembargador.

 

Reportagem: Cadu Proieti

0 0 5484 12 maio, 2018 Mauá maio 12, 2018

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