Senado libera verba para Santo André construir dois viadutos na avenida dos Estados

Senado libera verba para Santo André construir dois viadutos na avenida dos Estados

Postado por: Minha Região ABC

O Senado Federal aprovou em votação nesta terça-feira (17), após parecer favorável da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), autorização para que Santo André contrate financiamento junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no valor de US$ 25 milhões, para realizar obras de mobilidade. O município vai entrar com aporte de mais US$ 25 milhões, totalizando US$ 50 milhões em investimentos.

Os recursos serão utilizados para a construção da segunda alça de acesso do viaduto Adib Chammas. O montante também contempla a implantação de quatro quilômetros de corredores de ônibus e a construção de um anel viário na avenida dos Estados, em Santa Teresinha, em local onde uma ponte cedeu em janeiro de 2017 e posteriormente foi demolida – e está assim até o momento.

A prefeitura diz que, com a liberação destes recursos, será possível aplicar na cidade o Plano de Mobilidade Sustentável, que norteará a realidade do sistema viário de Santo André em seus vários modais para os próximos anos. Este plano também vai apontar e definir os próximos passos do poder público para a melhora na mobilidade urbana. Após os trâmites de assinatura contratual do financiamento, Santo André terá um prazo de carência para a realização destas intervenções de até 66 meses e a amortização desta dívida junto ao BID será realizada em 234 meses, paga em 40 parcelas semestrais.

Santo André terá um prazo de carência para a realização destas intervenções de até 66 meses e a amortização desta dívida junto ao BID será realizada em 234 meses, paga em 40 parcelas semestrais.

Após o aval dado nesta terça-feira pelo Senado, a próxima etapa será a de cumprimento de trâmites burocráticos até o deferimento do processo pela Secretaria do Tesouro Nacional, do Ministério da Fazenda, órgão que vai autorizar a assinatura do contrato. A contratação da empresa para a realização do pacote de obras será feita através de licitação pública internacional e seguirá os critérios das “Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID”.

A contratação da empresa para a realização do pacote de obras será feita através de licitação pública internacional e seguirá os critérios das “Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiadas pelo BID”. A previsão da prefeitura é iniciar a contração em 30 dias.

O prefeito Paulo Serra esteve pessoalmente em Brasília nesta terça-feira, para acompanhar a apreciação e leitura do parecer na CAE e a votação no Senado.

O processo de credenciamento junto ao BID teve início em 2013, com a aprovação interna do financiamento. “O cenário de crise econômica enfrentado naquele período e a baixa classificação de pagamento da cidade, impediram o avanço no processo”, diz texto da prefeitura. Em 2017, o BID deu parecer técnico favorável ao projeto, quando seguiu para a Procuradoria Geral da Fazenda e em abril deste ano para a finalização das tratativas, no Senado.

Em 2017, o BID deu parecer técnico favorável ao projeto, quando seguiu para a Procuradoria Geral da Fazenda e em abril deste ano para a finalização das tratativas, no Senado.

Texto: Redação
Foto: Ricardo Trida/Divulgação Prefeitura de Santo André

0 0 131 18 abril, 2018 Minha Região, Santo André abril 18, 2018

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