Transportadores escolares de Ribeirão Pires fazem carreata e buzinaço contra cobrança de imposto durante a pandemia

Transportadores escolares de Ribeirão Pires fazem carreata e buzinaço contra cobrança de imposto durante a pandemia

Postado por: Minha Região ABC

Cerca de 50 profissionais que atuam com transporte escolar em Ribeirão Pires participaram, hoje pela manhã, de uma carreata para pedir a isenção de pagamento do ISS (Imposto sobre Serviços). A categoria se reuniu em frente ao complexo Ayrton Senna e seguiu em carreata até a prefeitura municipal, onde houve um “buzinaço”.

“Se não estamos prestando nenhum serviço no momento, não há por que pagar o imposto. Parece algo pequeno, mas se a prefeitura nos isentasse, já seria uma grande ajuda. Estamos sem trabalhar desde março”, explica Max Augusto, o tio Max, um dos organizadores da manifestação.

Rubens Fernandes (PSD), um dos vereadores que protocolou o ofício 441/20 na Câmara Municipal, que pede ao prefeito da cidade, Kiko Teixeira (PSDB), a isenção do imposto para os proprietários de vans escolares, lembra que diante do fechamento das escolas públicas e privadas, os profissionais do setor ficaram complemente sem renda. Em contrapartida, segundo ele, não houve apoio do poder público. “Não temos recursos sequer para dar cesta básica para esses profissionais. O poder executivo, por outro lado, enviou o carnê do ISS para que eles pagassem. Mas como vão pagar por serviços que não estão sendo prestados? Essa é uma manifestação legal dos transportadores escolares, que estão precisando de apoio”, comentou.

Edson da Costa, o tio Edinho, proprietário de van escolar há 18 anos na cidade, disse que a pandemia afetou em cheio sua renda familiar. “Dependo 100% desse trabalho para pagar minhas contas, e, com as escolas fechadas, não teve jeito, meus rendimentos foram para quase zero. Só não foi 100%, porque alguns pais, de bom grado, decidiram continuar contribuindo com um porcentual das mensalidades”.

Embora tenha afirmado que a reivindicação é justa, em vídeo publicado em rede social, o prefeito Kiko considerou a passeata “equivocada”. “Ela começou do lado do hospital de campanha (localizado próximo ao Ayrton Senna) onde pessoas estão internadas. O pleito é justo, a meu ver é viável, porque esses transportadores não prestarem serviços e não seria justo o munícipio tributar eles, mas para se fazer qualquer lei nesse sentido é necessário observar as regras”, disse o prefeito ao lembrar que, em função do ano eleitoral, o pedido precisa ser submetido à supervisão do Ministério Público (art. 73, parágrafo 10º, da Lei Federal nº 9.504/97).

Kiko ainda afirmou que assim que receber formalmente a reinvindicação do setor, irá dar andamento ao pedido de isenção.

Em nota, a Prefeitura de Ribeirão Pires informou que “não recebeu formalmente, até o presente momento, pedido de apoio da categoria ao Executivo Municipal” e que “após análise do MP, caso haja entendimento favorável à solicitação dos transportadores escolares, a Prefeitura deverá submeter, ainda, projeto de lei à Câmara Municipal”.

Veja abaixo vídeo da concentração dos transportadores escolares.

Texto e imagens: Erica Martin

1 0 217 07 agosto, 2020 Minha Região, Ribeirão Pires agosto 7, 2020

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